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CEO Brunch | A Construção dos Próximos 20 anos do Brasil
Apoiando mais um evento de grande relevância nacional e com conteúdo rico, nosso escritório foi patrocinador do CEO Brunch, evento realizado em Recife e organizado pelo Experience Club Nordeste. O tema abordado foi “A Construção dos próximos 20 anos do Brasil” e contou com a participação do sócio presidente Urbano Vitalino Neto e do sócio…
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CVM edita Resolução que permite oferta de Certificados de Recebíveis da Lei 14.430 por meio de Instrução CVM 476
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), editou na última quinta-feira (18/08), a Resolução CVM 165. A norma equipara os Certificados de Recebíveis (CR) aos certificados de recebíveis imobiliários (CRI) e do agronegócio (CRA), o que permite a realização de oferta pública desses CR por meio da Instrução CVM 476. A Resolução entra em vigor a…
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Painel Energia
Confira as principais notícias do último mês no setor de Energia, elencadas diretamente pelos nossos sócios.
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Reconhecimento | Latin Lawyer
O lançamento de 2023 do ranking Latin Lawyer 250 reconheceu o Urbano Vitalino como um dos principais escritórios de advocacia empresarial da América Latina nas áreas de Corporate and M&A, Labour, Litigation e Tax. Parabéns a toda equipe por mais uma conquista! eficiente e sustentável mostrando a visão jurídica dos temas.
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Daniel Steffens será o novo colunista do portal Full Energy
Daniel Steffens passará a ser colunista do portal Full Energy, uma plataforma de conteúdos e eventos especializados no setor de Energia. O sócio irá colaborar com a construção de um setor moderno, eficiente e sustentável mostrando a visão jurídica dos temas.
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Planos de Saúde devem ser obrigados a cobrir tratamentos sem eficácia científica comprovada e alto custo em clínicas de emagrecimento no Brasil?
Por Olga Boumann Um debate que gera crescentes demandas junto ao poder judiciário é o que envolve o tratamento para obesidade em clínicas de emagrecimento, com características de “spa”, e seu alto custo para os planos de saúde. É importante destacar que a obesidade é uma doença que, como diversas outras, possui níveis de gravidade…
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NFT – A propriedade no futuro
Por Christiano Sobral Você sabe o que atribui valor a um item? No fim, é a raridade. Como adotar essa regra econômica numa realidade como a internet, no qual um mesmo produto, imagem ou vídeo podem ser reproduzidos infinitamente, sem nenhum custo envolvido, e sem que quem os criou seja remunerado pelo seu trabalho? Saiba…
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Senado deve votar PL que obriga plano de saúde a cobrir tratamento fora do rol
A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o Projeto de Lei 2.033/22, que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) A PL deverá ser votada pelo Senado no dia 29 de agosto. Leia a…
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Trilha do Conhecimento | Sociedades holdings
No episódio #3 da Trilha do Conhecimento, nosso sócio da área Tributária, Fábio Cury, fala sobre “Sociedades holdings”.
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Liberdade Energética: O conceito estoico de liberdade aplicado ao Setor Elétrico Brasileiro
Por Daniel Steffens e Meire Castro Há um estudo consistente que estabeleceu um comparativo – dentre os países integrantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – a respeito da liberalização do mercado de energia, realizado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) no início deste ano, que foi repercutido, entre outras Associações, pela…