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Pelo 11º ano consecutivo, nosso escritório foi reconhecido por um dos mais prestigiados rankings internacionais do setor jurídico: a Chambers and Partners. As atuações de três de nossos sócios foram destacadas pelo ranking: Urbano Vitalino Neto e Delmar Siqueira pela área Corporate/Commercial, e Alexandre Gois pelo trabalho em Tax. Além dessas, a área de Dispute…

Confira as principais notícias do último mês no setor de Energia, elencadas pelos nossos sócios. Link: https://www.urbanovitalino.com.br/category/painel-energia/

Foi publicada a Lei nº 14.375/2022, no dia 22 de junho, que trouxe importantes alterações quanto às possibilidades de transação em matéria tributária. Leia as principais alterações. Link: https://www.urbanovitalino.com.br/midiasocial/urbano_vitalino_advogados_publicada_lei_que_traz_alteracoes_quanto_a_possibilidade_de_transacoes_de_dividas_tributarias.pdf

A discussão sobre o acesso facilitado a uma base de dados pública é complexa. Há uma dualidade entre a transparência do processo público e a proteção de dados pessoais de quem participa das disputas de licitação. Leia a matéria completa publicada no O Globo, que contou com a participação do nosso sócio Hermes de Assis.…

O Urbano Vitalino Advogados aposta no investimento em tecnologia para automatizar processos repetitivos e dar foco à advocacia empresarial especializada. Saiba mais sobre o pioneirismo em investimento tecnológico, padronização e modelo de negócios, na entrevista com o nosso sócio e presidente, Urbano Vitalino Neto, para a plataforma EXP. Confirma a matéria completa. Link: https://expnew.net/urbano-vitalino-usa-ia-para-ganhar-espaco-no-disputado-mercado-juridico-paulista/

Em 01 de junho de 2022, o Congresso Nacional aprovou a conversão da Medida Provisória (MP) 1.085/2021 em lei. O texto da MP regulamenta o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), que deve ser implementado até 31 de janeiro de 2023, para unificar os sistemas de cartórios no Brasil e permitir registros e consultas pela…

Foi publicada a Medida Provisória nº 1.124, no dia 13 de junho de 2022, que promove a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a uma autarquia especial, dotando-a de autonomia e independência. Trata-se de importante avanço para o cenário de proteção de dados pessoais no Brasil. Leia na íntegra. Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.124-de-13-de-junho-de-2022-407804608

No início do mês de junho, foi realizado em nosso escritório de São Paulo, o Happy Hour – Hot topics em Arbitragem. O momento foi idealizado pela parceria entre a CAMARB (Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial) e o nosso escritório. Os temas abordados durante o bate-papo foram “Dever de revelação”, “Sigilo na arbitragem”, “Táticas…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou o julgamento de ações sobre o rol da ANS Por maioria, a 2ª seção do STJ firmou o posicionamento de que o Rol da ANS possui caráter taxativo, porém, mitigado. Os votos-vencedores seguiram o Relator, Min. Salomão que foi complementado pelos critérios apresentados no voto-vista do Min. Villas…

A SPIC anunciou a aquisição de participação societária em dois projetos de geração de energia solar que serão construídos na região Nordeste. O negócio conta com investimento de mais de 2 bilhões de reais e capacidade de produzir energia elétrica para mais de 900.000 mil residências. Nosso escritório assessorou a multinacional chinesa nessa operação de…