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Painel energia | Dezembro
Confira as notícias mais importantes do setor de Energia no último mês, selecionadas diretamente pelos nossos sócios. Acesse: https://www.urbanovitalino.com.br/category/painel-energia/
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Painel de Energia | Setembro
Confira as notícias mais importantes do setor de Energia no último mês, selecionadas diretamente pelos nossos sócios. Acesse: https://www.urbanovitalino.com.br/category/painel-energia/
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Painel Energia
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Notícias Tributárias
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Do assédio ao controle de jornada: como questões do mundo real do trabalho serão tratadas no metaverso?
O mercado de trabalho está mudando. Desde o início da pandemia, o home office, e mais recentemente o trabalho híbrido, começaram a ganhar destaque nas organizações. Todo este processo abriu espaço para que o metaverso começasse a se tornar realidade em muitas empresas e com ele surgem também casos de desrespeito às regras atuais. A…
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Publicado Provimento que estabelece medidas a serem adotadas pelas Serventias Extrajudiciais no âmbito da LGPD
Além de tratar temas importantes como a governança do tratamento de dados pessoais nas Serventias e as medidas de transparência e atendimento a direitos de titulares, o Provimento criou a Comissão de Proteção de Dados (CPD/CN/CNJ), responsável por propor diretrizes com critérios sobre a aplicação, interpretação e adequação das Serventias à LGPD. Confira o relato…
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Judiciário admite madrasta como mãe mesmo após morte
Nosso sócio Renato Armoni assessorou três irmãos adultos em um processo de reconhecimento da maternidade socioafetiva que teve decisão rara do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconhecendo a madrasta como mãe mesmo após a morte. “Agora terão nas certidões de nascimento duas mães, a biológica (que morreu quando eram crianças), e a madrasta. O registro…
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CVM edita Resolução que permite oferta de Certificados de Recebíveis da Lei 14.430 por meio de Instrução CVM 476
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), editou na última quinta-feira (18/08), a Resolução CVM 165. A norma equipara os Certificados de Recebíveis (CR) aos certificados de recebíveis imobiliários (CRI) e do agronegócio (CRA), o que permite a realização de oferta pública desses CR por meio da Instrução CVM 476. A Resolução entra em vigor a…
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Painel Energia
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Reconhecimento | Latin Lawyer
O lançamento de 2023 do ranking Latin Lawyer 250 reconheceu o Urbano Vitalino como um dos principais escritórios de advocacia empresarial da América Latina nas áreas de Corporate and M&A, Labour, Litigation e Tax. Parabéns a toda equipe por mais uma conquista! eficiente e sustentável mostrando a visão jurídica dos temas.